Felipe Denis Carmo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE DENIS CARMO DA SILVA
Em números
16 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/08/2021 a 11/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 11/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.076.242/CEPacientedecisão monocrática de 11/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.038.862/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 28/11/2025NegadoAdvogado: CINTIA EMANUELA DANIEL ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbarganteDesembargador Benedito Helder Afonso Ibiapinarelator . - Advs: Cíntia Emanuela Daniel Alves (oab: 36138/ce)acórdão de 13/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628080-09.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 08/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628080-09.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.038.862/CEPacientedecisão monocrática de 02/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteDesembargador Benedito Helder Afonso Ibiapinarelator . - Advs: Cíntia Emanuela Daniel Alves (oab: 36138/ce)acórdão de 29/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628080-09.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 24/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628080-09.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.032.972/CEPacientedecisão monocrática de 10/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteDesembargador Benedito Helder Afonso Ibiapinarelator . - Advs: Cíntia Emanuela Daniel Alves (oab: 36138/ce) - João Igoracórdão de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0013054-84.2012.8.06.0029
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0013054-84.2012.8.06.0029
- STJ RHC 192.742/CERecorrentedecisão monocrática de 20/06/2024Advogado: SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.947/CECorréudecisão monocrática de 15/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.535/CECorréudecisão monocrática de 16/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.175Corréudecisão monocrática de 09/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.547/CEPacientedecisão monocrática de 02/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 646.775/CECorréudecisão monocrática de 26/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CINTIA EMANUELA DANIEL ALVESOAB/CE 36.138
- SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELAOAB/CE 38.606
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- Art. 157 do Código Penal243.671
Acompanhe os processos de Felipe Denis Carmo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.