Fernando Alves Nogueira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO ALVES NOGUEIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/02/2024 a 12/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/02/2024 a 12/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.111.527/MSImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogado: Paulo José PatutoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600983-15.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 21/05/2024ParcialAdvogado: Ronald Calixto NunesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0915487-69.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Câmara Criminalacórdão de 09/02/2024NegadoAdvogado: Francianny Cristine da Silva SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0915487-69.2023.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- Paulo José PatutoOAB/MS 80300DP
- Ronald Calixto NunesOAB/MS 156953DP
- Francianny Cristine da Silva SantosOAB/MS 9.357B
Leis e temas das decisões
- art. 129 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.581
- Art. 121 do Código Penal163.740
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Fernando Alves Nogueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.