Fernando Batista Fernandes

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 16/01/2025 a 13/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/01/2025 a 13/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 09/07/2026NegadoAdvogados: Leonardo dos Santos Sales, Gabriela Adati Danieze, Viviane Castro e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409014-08.2026.8.12.0000
TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: Leonardo dos Santos SalesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403437-49.2026.8.12.0000
TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 27/02/2026NegadoAdvogado: Leonardo do Santos SalesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0868221-86.2023.8.12.0001
TJMS Sem númeroAgravadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 05/11/2025Não conhecidoAdvogado: Leonardo dos Santos SalesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403527-91.2025.8.12.0000
TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 15/01/2025NegadoAdvogado: Leonardo dos Santos SalesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419554-86.2024.8.12.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.