Fernando César Pereira

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 22/03/2024 a 11/12/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/03/2024 a 11/12/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroApelante3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000230-28.2021.8.12.0024
TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Criminalacórdão de 10/04/2024NegadoAdvogados: Márcio Cesar de Almeida Dutra, James Robert Silva, Carlos Humberto BatalhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000531-09.2020.8.12.0024
TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 20/03/2024NegadoAdvogado: Vinícius Fernandes Cherem CuriDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801182-42.2019.8.12.0024

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.