Fernando Navarros de Souza
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO NAVARROS DE SOUZA
Em números
16 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/09/2023 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/09/2023 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.149.154/MSInteressadoacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogado: LAUDO CÉSAR PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.149.154/MSInteressadodecisão monocrática de 08/06/2026NegadoAdvogado: LAUDO CÉSAR PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.149.154/MSInteressadoSexta Turmaacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogado: LAUDO CÉSAR PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.149.154/MSAgravantedecisão monocrática de 31/03/2026Não conhecidoAdvogado: LAUDO CÉSAR PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.149.154/MSAgravantedecisão monocrática de 31/03/2026Não conhecidoAdvogado: LAUDO CÉSAR PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 11/09/2025NegadoAdvogado: Laudo César PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802820-22.2023.8.12.0008
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 13/08/2025NegadoAdvogado: Laudo César PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802820-22.2023.8.12.0008
- TJMS Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursal Mistaacórdão de 11/06/2025ParcialAdvogados: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira, Jean Junior NunesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811555-92.2024.8.12.0110
- TJMS Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 06/05/2025ProvidoAdvogados: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira, Jean Junior NunesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816619-83.2024.8.12.0110
- STJ RHC 213.783/MSRecorrentedecisão monocrática de 15/04/2025NegadoAdvogado: LUIZ GONZAGA DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 19/02/2025NegadoAdvogado: Luiz Gonzaga da Silva JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401469-18.2025.8.12.0000
- STJ RHC 188.981/MSCorréudecisão monocrática de 20/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 05/02/2024NegadoAdvogado: Luiz Gonzaga da Silva JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1424442-35.2023.8.12.0000
- STJ HC 856.787/MSCorréudecisão monocrática de 28/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 05/06/2012NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416706-63.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 05/06/2012NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416173-07.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LAUDO CÉSAR PEREIRAOAB/MS 14.405
- Rute Raimundo da Silva Alves VieiraOAB/MS 21.904
- Jean Junior NunesOAB/MS 14.082
- LUIZ GONZAGA DA SILVA JÚNIOROAB/MS 10.283
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Fernando Navarros de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.