Francilene Ribeiro Sousa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCILENE RIBEIRO SOUSA
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 20/07/2023 a 05/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/07/2023 a 05/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 05/05/2026NegadoAdvogado: DEBORA REGINA MENDES MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820853-70.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/07/2024Não conhecidoAdvogado: DEBORA REGINA MENDES MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802720-59.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/03/2024Advogado: Anderson Cavalcante LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804866-73.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 16/10/2023NegadoAdvogado: Lilian Vidal PinheiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808794-66.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 20/07/2023NegadoAdvogado: DEBORA REGINA MENDES MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802720-59.2022.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEBORA REGINA MENDES MAGALHAESOAB/MA 18.045
- Anderson Cavalcante LealOAB/MA 11.146
- Lilian Vidal PinheiroOAB/SP 340.877
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Francilene Ribeiro Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.