Francisco Alves de Holanda
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO ALVES DE HOLANDA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/11/2022 a 12/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2022 a 12/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/05/2025Não conhecidoAdvogados: FERNANDO ANDRÉ PINHEIRO GOMES, GEORGE ANTONIO GOMES AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804283-43.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 08/09/2015NegadoAdvogados: FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES, GEORGE ANTONIO GOMES AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808379-38.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/07/2024NegadoAdvogados: Fernando André Pinheiro Gomes, George Antonio Gomes AzevedoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808381-08.2023.8.10.0000
- STJ EDcl no REsp 1.734.614EmbarganteSexta Turmaacórdão de 26/04/2023NegadoAdvogados: FERNANDO ANDRÉ PINHEIRO GOMES, GEORGE ANTONIO GOMES AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.734.614Recorrentedecisão monocrática de 21/12/2022ConcedidoAdvogados: FERNANDO ANDRÉ PINHEIRO GOMES, GEORGE ANTONIO GOMES AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 04/11/2022ProvidoAdvogado: IVANIA VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000679-18.2009.8.10.0038
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO ANDRÉ PINHEIRO GOMESOAB/MA 7.067
- GEORGE ANTONIO GOMES AZEVEDOOAB/MA 9.231
- IVANIA VALEOAB/MA 13.887
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Francisco Alves de Holanda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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