Francisco Borges
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO BORGES
Em números
14 decisões de outros tribunais, de 30/05/2025 a 05/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/05/2025 a 05/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 05/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801671-26.2025.8.18.0146
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 04/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801667-86.2025.8.18.0146
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 28/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801652-20.2025.8.18.0146
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 29/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801668-71.2025.8.18.0146
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 25/06/2019ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801653-05.2025.8.18.0146
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801672-11.2025.8.18.0146
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 26/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801666-04.2025.8.18.0146
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 29/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801669-56.2025.8.18.0146
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 26/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801651-35.2025.8.18.0146
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 22/04/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801664-34.2025.8.18.0146
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 21/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801670-41.2025.8.18.0146
- TJPI Sem númeroAgravado3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 01/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800861-83.2023.8.18.0061
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 25/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801654-87.2025.8.18.0146
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 30/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801376-48.2023.8.18.0149
Leis e temas das decisões
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