Francisco de Assis da Silva
Pessoa que aparece como parte em 29 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Em números
29 decisões de outros tribunais, de 30/03/2022 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2022 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 26 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 01/10/2026ParcialAdvogado: MANUELA SILVA GUIMARÃES GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800072-70.2021.8.10.0128
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/08/2026ParcialAdvogado: MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808041-59.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/04/2026NegadoAdvogado: ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813572-60.2025.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/03/2026NegadoAdvogados: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA, GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803705-41.2025.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/10/2025ProvidoAdvogado: Clemisson Cesário de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821139-45.2025.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbarganteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/07/2025ProvidoAdvogado: PAULA ISABELLA CAETANO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808239-29.2023.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/06/2025ParcialAdvogado: SEBASTIÃO LOPES SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802860-28.2024.8.10.0039
- TJMA Sem númeroEmbarganteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/03/2025NegadoAdvogado: Paula Isabella Caetano Dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808222-90.2023.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 28/02/2025NegadoAdvogado: Flávio Jomar Soares Penha CâmaraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821495-21.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/12/2024NegadoAdvogados: JOSE ANTONIO SILVA PEREIRA, JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008466-82.2015.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/10/2024NegadoAdvogado: Paula Isabella Caetano dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808222-90.2023.8.10.0024
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/09/2024NegadoAdvogado: PAULA ISABELLA CAETANO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808239-29.2023.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/08/2024ParcialAdvogados: JOSE ANTONIO SILVA PEREIRA, JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008466-82.2015.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/08/2024NegadoAdvogado: Paula Isabella Caetano dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808222-90.2023.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/05/2024Advogado: George Hidasi FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801325-17.2021.8.10.0121
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/05/2024NegadoAdvogados: George Hidasi Filho, Luciano Henrique Soares de Oliveira AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801316-55.2021.8.10.0121
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/11/2023NegadoAdvogado: LUCIANO HENRIQUE S DE O AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801319-10.2021.8.10.0121
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/11/2023ProvidoAdvogado: Maria Deusiane Cavalcante FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804874-34.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelante7ª Câmara Cívelacórdão de 05/10/2023ProvidoAdvogado: Luan Alves GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811684-11.2021.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 27/04/2023ParcialAdvogado: GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006760-55.2013.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 06/08/2022ProvidoAdvogado: LUCIANO HENRIQUE S. DE O. AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801323-47.2021.8.10.0121
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 08/02/2023ParcialAdvogado: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802893-23.2021.8.10.0039
- TJMA Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 08/07/2019NegadoAdvogado: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801327-84.2021.8.10.0121
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 15/11/2022ProvidoAdvogado: Luciano Henrique Soares de Oliveira AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801318-25.2021.8.10.0121
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 27/10/2022NegadoAdvogado: Lorena Cavalcanti CabralDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000261-79.2015.8.10.0035
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 28/09/2022ParcialAdvogado: ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800178-98.2021.8.10.0106
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 25/07/2019ProvidoAdvogado: Luciano Henrique Soares de Oliveira AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801321-77.2021.8.10.0121
- TJMA Sem númeroRequerenteColegiado: 3ª Câmara Cível Ementa Apelação Cível. Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual C/c Repetiçãoacórdão de 01/04/2022Advogado: DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000263-49.2015.8.10.0035
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 30/03/2022NegadoAdvogado: DENISE MIRANDA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801213-54.2017.8.10.0035
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MANUELA SILVA GUIMARÃES GONÇALVES
- MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDESOAB/PI 19.991
- ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUESOAB/MA 22.283
- FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA
- GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA
- Clemisson Cesário de OliveiraOAB/MA 8.301
- PAULA ISABELLA CAETANO DOS SANTOSOAB/MA 26.987
- SEBASTIÃO LOPES SIQUEIRAOAB/MA 24.211
- Flávio Jomar Soares Penha CâmaraOAB/MA 8.813
- JOSE ANTONIO SILVA PEREIRAOAB/MA 5.797
- JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRAOAB/MA 13.196
- George Hidasi FilhoOAB/GO 39.612
- Luciano Henrique Soares de Oliveira AiresOAB/TO 4.699
- LUCIANO HENRIQUE S DE O AIRESOAB/MA 21.357A
- Luan Alves GomesOAB/MA 19.374
- GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADAOAB/MA 10.697
- LUCIANO HENRIQUE S. DE O. AIRESOAB/MA 21.357
- MARCOS ADRIANO PAIVA SOARESOAB/PI 18.433
- Lorena Cavalcanti CabralOAB/MA 14.635
- ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPESOAB/TO 6.671
- DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIROOAB/PI 5.963
- DENISE MIRANDA RODRIGUESOAB/MA 12.882
Leis e temas das decisões
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