Francisco de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO DE SOUSA
Em números
22 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 22/11/2021 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/11/2021 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 21/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0833958-17.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 30/07/2026NegadoAdvogado: MANOEL LISBOA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003951-29.2013.8.10.0022
- TJMA Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogado: MANOEL LISBOA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003951-29.2013.8.10.0022
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/03/2026ProvidoAdvogado: RENATO MASS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800296-13.2021.8.10.0094
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/03/2026ParcialAdvogado: THIAGO BORGES DE ARAUJO MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801259-53.2025.8.10.0135
- TJMA Sem númeroEmbargadoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/12/2025NegadoAdvogado: LUAN ALVES GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802596-52.2021.8.10.0027
- TJMA Sem númeroEmbargadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/12/2025ParcialAdvogados: JESSICA LACERDA MACIEL, RANOVICK DA COSTA REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801421-78.2024.8.10.0104
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/09/2025Advogados: JESSICA LACERDA MACIEL, RANOVICK DA COSTA REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801421-78.2024.8.10.0104
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 27/05/2025ProvidoAdvogado: LUAN ALVES GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802596-52.2021.8.10.0027
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/10/2019Não conhecidoAdvogados: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES, CLEMILTON SILVA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802983-84.2023.8.10.0128
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/05/2014Não conhecidoAdvogado: HENRY WALL GOMES FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802811-49.2021.8.10.0117
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 24/11/2023NegadoAdvogados: ANA PIERINA CUNHA SOUSA, GILLIAN MENDES VELOSO IGREJADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806451-81.2022.8.10.0034
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803061-21.2022.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 19/11/2008ProvidoAdvogado: HENRY WALL GOMES FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802808-94.2021.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 22/04/2008ProvidoAdvogado: HENRY WALL GOMES FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802814-04.2021.8.10.0117
- TJMA Sem númeroAgravada3ª Câmara Cívelacórdão de 15/07/2022NegadoAdvogado: Adriano dos Santos FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800039-24.2021.8.10.9006
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 20/06/2022Advogado: DÉCIO ROCHA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801024-94.2017.8.10.0029
- STJ AREsp 1.825.320Agravantedecisão monocrática de 10/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 07/04/2022NegadoAdvogados: UBIRATAN MAGALHÃES DE QUEIROZ, KARINE MAGALHÃES QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804869-56.2019.8.10.0000
- STF HC 210.787 AgR/MAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 22/02/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816676-05.2021.8.10.0000
- STJ HC 707.012Pacientedecisão monocrática de 22/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MANOEL LISBOA ROCHAOAB/GO 52.069
- RENATO MASS JÚNIOROAB/PI 13.020
- THIAGO BORGES DE ARAUJO MATOSOAB/MA 15.259
- LUAN ALVES GOMESOAB/MA 19.374
- JESSICA LACERDA MACIELOAB/MA 15.801
- RANOVICK DA COSTA REGOOAB/MA 15.811
- ANA KAROLINA ARAUJO MARQUESOAB/MA 22.283
- CLEMILTON SILVA RIBEIROOAB/MA 7.531
- HENRY WALL GOMES FREITASOAB/PI 4.344
- ANA PIERINA CUNHA SOUSAOAB/MA 16.495
- GILLIAN MENDES VELOSO IGREJAOAB/MA 22.231
- HENRY WALL GOMES FREITASOAB/MA 10.502
- Adriano dos Santos FernandesOAB/MA 10.178
- DÉCIO ROCHA RODRIGUESOAB/MA 16.469
- UBIRATAN MAGALHÃES DE QUEIROZOAB/MA 7.966
- KARINE MAGALHÃES QUEIROZOAB/MA 7.985
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.