Francisco Gomes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 41 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO GOMES DA SILVA
Em números
41 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/07/2022 a 29/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/07/2022 a 29/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 32 no polo ativo
- 9 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Ementa Ementa. Direito do Consumidor e Bancário. Apelação Cível. Tarifa Bancacórdão de 29/09/2026NegadoAdvogado: HILTON MARIANO RODRIGUES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802457-68.2025.8.10.0057
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: LETICIA DA SILVA CAMPOS LIMA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801357-50.2025.8.10.0131
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogado: HILTON MARIANO RODRIGUES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802452-46.2025.8.10.0057
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/03/2026Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801681-23.2024.8.10.0051
- TJMA Sem númeroEmbargadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/02/2026ParcialAdvogado: Laércio Serra da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800493-42.2022.8.10.0058
- TJMA Sem númeroApeladoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/12/2025NegadoAdvogado: LUISA DA COSTA REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801210-58.2024.8.10.0131
- TJMA Sem númeroEmbarganteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/10/2025NegadoAdvogado: Chiara Renata Dias ReisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804597-88.2022.8.10.0022
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/04/2021NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801681-23.2024.8.10.0051
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogado: RODOLPHO MAGNO POLICARPO CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800997-30.2025.8.10.0127
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Ementa: Agravado de Instrumento. Cumprimento de Sentença. Base de Cacórdão de 13/05/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812033-62.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/09/2021ProvidoAdvogado: CHIARA RENATA DIAS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800325-17.2023.8.10.0022
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/06/2025ProvidoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803012-96.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/06/2025NegadoAdvogado: Laércio Serra da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800493-42.2022.8.10.0058
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Agravo Interno Na Apelação Cível N.º 0803009-44.2023.8.10.0076 Agravante: Fracórdão de 13/05/2025NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803009-44.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/05/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO FLADSON MESQUITA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801374-69.2023.8.10.0127
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/05/2025NegadoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801722-87.2024.8.10.0051
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/07/2019ProvidoAdvogado: Lenara Assunção Ribeiro da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806564-54.2022.8.10.0060
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/04/2025NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803011-14.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Processual Civil. Agravo Interno Em Apelação Cível. Execuçãacórdão de 08/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001983-40.2013.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/02/2025ProvidoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801685-60.2024.8.10.0051
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/11/2024NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803011-14.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/11/2024ProvidoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802028-56.2024.8.10.0051
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/11/2024ProvidoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801723-72.2024.8.10.0051
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/10/2024ProvidoAdvogados: CHIARA RENATA DIAS REIS, FRANCISCO RAIMUNDO CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800325-17.2023.8.10.0022
- STJ AREsp 2.762.116/MAAgravadodecisão monocrática de 17/10/2024Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO ALMIR DE SOUSA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/09/2018NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801724-57.2024.8.10.0051
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 23/07/2024NegadoAdvogado: FRANCISCO ALMIR DE SOUSA ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810375-58.2017.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/06/2024ProvidoAdvogado: Francisco Raimundo CorreaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804597-88.2022.8.10.0022
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/05/2024NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803010-29.2023.8.10.0076
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/02/2019NegadoAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809333-84.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogado: Rodrigo Fernandes Beraldo CarvalhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810620-93.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/10/2023NegadoAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809333-84.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/09/2018ProvidoAdvogados: LENARA ASSUNÇÃO RIBEIRO DA COSTA, CHIRLEY FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806554-10.2022.8.10.0060
- TJMA Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 12/09/2018NegadoAdvogados: LENARA ASSUNÇÃO R. DA COSTA, CHIRLEY FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806565-39.2022.8.10.0060
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/08/2023ParcialAdvogado: RODOLPHO MAGNO POLICARPO CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800288-63.2023.8.10.0127
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/03/2016ProvidoAdvogado: LENARA ASSUNÇÃO RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806553-25.2022.8.10.0060
- TJMA Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 03/02/2016ProvidoAdvogado: Janaina Vieira GalvãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803783-60.2019.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 26/01/2023ProvidoAdvogado: LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813886-58.2021.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 08/03/2021NegadoAdvogado: LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806560-17.2022.8.10.0060
- TJMA Sem númeroRecorrenteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Embargos de Declaração. Omissão. Inevidência. Violação À Ampla Defesa. Inevacórdão de 03/10/2022NegadoAdvogado: ROMUALDO SILVA MARQUINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007541-33.2020.8.10.0001
- TJMA Sem númeroRecorrenteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Penal. Processual. Recurso Em Sentido Estrito. Homicídio. Autoria. Indíciosacórdão de 22/07/2022NegadoAdvogado: ROMUALDO SILVA MARQUINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007541-33.2020.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HILTON MARIANO RODRIGUES NETOOAB/MA 25.282
- LETICIA DA SILVA CAMPOS LIMA BARROSOOAB/MA 18.293
- MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/MA 22.861
- Laércio Serra da SilvaOAB/MA 23.184
- LUISA DA COSTA REGOOAB/MA 22.566
- Chiara Renata Dias ReisOAB/MA 19.255
- MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/PI 19.842
- RODOLPHO MAGNO POLICARPO CAVALCANTIOAB/MA 12.703
- FRANCISCO FLADSON MESQUITA OLIVEIRAOAB/MA 16.192
- Lenara Assunção Ribeiro da CostaOAB/MA 17.576
- FRANCISCO RAIMUNDO CORREAOAB/MA 5.415
- FRANCISCO ALMIR DE SOUSA ARAUJOOAB/MA 8.346
- GUSTAVO SARAIVA BUENOOAB/MA 16.270
- Rodrigo Fernandes Beraldo CarvalhoOAB/MA 24.506
- LENARA ASSUNÇÃO RIBEIRO DA COSTAOAB/PI 12.646
- CHIRLEY FERREIRA DA SILVAOAB/PI 10.862
- LENARA ASSUNÇÃO R. DA COSTAOAB/MA 21.042
- CHIRLEY FERREIRA DA SILVAOAB/MA 23.556
- Janaina Vieira GalvãoOAB/MA 16.932
- LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA
- ROMUALDO SILVA MARQUINHOOAB/MA 9.166
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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