Francisco Oliveira Vaz
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO OLIVEIRA VAZ
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/04/2025 a 22/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/04/2025 a 22/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.271.783/PIRecorrentedecisão monocrática de 22/07/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Criminal Apelação Criminal (417) No 0801505-68.2024.8.18.0068 Apelante: Rodrigo dos Santos Ferreacórdão de 05/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801505-68.2024.8.18.0068
- TJPI Sem númeroEmbargante2ª Câmara Especializada Criminal Embargos de Declaração Criminal (420) No 0800184-32.2023.8.18.0068 Embargante: Franciscacórdão de 07/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800184-32.2023.8.18.0068
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Leis e temas das decisões
- art. 155 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 164 Lei 7210/19841
- art. 169 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Francisco Oliveira Vaz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.