Francisco Santos de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCO SANTOS DE SOUSA
Em números
6 decisões de outros tribunais, de 02/10/2023 a 01/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/10/2023 a 01/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0848089-96.2022.8.10.0001
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 01/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824547-47.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/05/2025NegadoAdvogados: LILIAN VIDAL PINHEIRO, FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA, MARYKELLER DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0848529-92.2022.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/05/2025NegadoAdvogados: LILIAN VIDAL PINHEIRO, FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA, MARYKELLER DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0862150-59.2022.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/05/2025NegadoAdvogados: ALVARO JONH ROCHA OLIVEIRA, ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES, LAURA MARIA REGO OLIVEIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811175-16.2023.8.10.0060
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Francisco Jefferson da Silva BaimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811903-43.2023.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LILIAN VIDAL PINHEIROOAB/SP 340.877
- FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMAOAB/PI 14.023
- MARYKELLER DE MELLOOAB/SP 336.677
- ALVARO JONH ROCHA OLIVEIRAOAB/PI 15.252
- ANA KAROLINA ARAUJO MARQUESOAB/MA 22.283
- LAURA MARIA REGO OLIVEIRAOAB/PI 15.605
- AGRAVADO BANCO PAN S.A.
- FELICIANO LYRA MOURAOAB/PE 21.714
- Francisco Jefferson da Silva BaimaOAB/MA 18.162
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Francisco Santos de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.