Franklin Rodrigues da Costa
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA
Em números
13 decisões do STJ e do TJDFT, de 13/03/2003 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/2003 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 10 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.689.191/DFRecorridodecisão monocrática de 22/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.642.182/DFEmbargadoacórdão de 05/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.642.182/DFAgravadoQuarta Turmaacórdão de 18/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.642.182/DFRecorridodecisão monocrática de 12/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1658508RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 27/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0713861-60.2021.8.07.0016
- TJDFT Acórdão n. 1433651EmbargantePrimeira Turma Recursalacórdão de 24/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1418130RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 22/04/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ APn 231/DFRéudecisão monocrática de 04/08/2005ProvidoAdvogado: FLÁVIO DA MATADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ APN 231/DFRéudecisão monocrática de 16/11/2004Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ APN 231/DFRéudecisão monocrática de 23/09/2004ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ VISTA na APN 231/DFRéudecisão monocrática de 23/09/2003Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ APN 231/DFRéudecisão monocrática de 17/06/2003Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ APN 231/DFRéudecisão monocrática de 13/03/2003Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIO DA MATA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC3
- art. 12 Lei 1079/19503
- art. 10 CPC2
- art. 139 CP2
- art. 2 Lei 9099/19952
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Franklin Rodrigues da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.