Frederico Maldonado Arruda
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FREDERICO MALDONADO ARRUDA
Em números
15 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/11/2021 a 03/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2021 a 03/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no RMS 77.046/MSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 03/03/2026Não conhecidoAdvogados: MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM, JAYNE BARBOSA JUNQUEIRA DA CUNHA, CYNTHIA PADILHA BRITTSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 77.046/MSRecorrentedecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoAdvogados: MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM, JAYNE BARBOSA JUNQUEIRA DA CUNHA, CYNTHIA PADILHA BRITTSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 148.240/MSCorréudecisão monocrática de 25/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.987/MSCorréudecisão monocrática de 25/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.628/MSCorréudecisão monocrática de 25/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Seção Cívelacórdão de 15/07/2025Advogados: Márcio Messias de Oliveira Sandim, Jayne Barbosa Junqueira da Cunha, Cynthia PadilhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401162-64.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 14/07/2025ProvidoAdvogados: Sidnei Tadeu Cuissi, Claudia Winckler MonteiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408509-51.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 15/07/2025ProvidoAdvogados: Sidnei Tadeu Cuissi, Claudia Winckler MonteiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408509-51.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 23/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412315-31.2024.8.12.0000
- STJ RHC 141.929Recorrentedecisão monocrática de 29/09/2022NegadoAdvogados: MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM, ALINE MARQUES LEANDRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 147.503Recorrentedecisão monocrática de 29/09/2022Não conhecidoAdvogados: MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM, ALINE MARQUES LEANDRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.476Pacientedecisão monocrática de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetranteÓrgão Especialacórdão de 25/08/2022Advogados: Fabio Castro Leandro, Marcelo Ramos Calado, Fábio de Matos Moraes e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408435-02.2022.8.12.0000
- STJ HC 603.522Corréudecisão monocrática de 25/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 143.354Corréudecisão monocrática de 04/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIMOAB/MS 10.217
- JAYNE BARBOSA JUNQUEIRA DA CUNHAOAB/MS 23.734
- CYNTHIA PADILHA BRITTSOAB/MS 27.205
- Sidnei Tadeu CuissiOAB/MS 17.252
- Claudia Winckler MonteiroOAB/MS 20.390
- ALINE MARQUES LEANDROOAB/MS 19.088
- Fabio Castro LeandroOAB/MS 9.448
- Marcelo Ramos CaladoOAB/MS 15.402
- Fábio de Matos MoraesOAB/MS 12.917
- João Pedro Franco AlvesOAB/MS 21.761
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1021 CPC2
- art. 109 CF2
- art. 25 Lei 12016/20092
- art. 290 CPC2
- art. 1 Lei 9296/19961
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
Acompanhe os processos de Frederico Maldonado Arruda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.