Genivaldo Soares da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GENIVALDO SOARES DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/02/2022 a 06/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/02/2022 a 06/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.202.463/MSRecorrentedecisão monocrática de 06/08/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Seção Criminalacórdão de 22/10/2024NegadoAdvogado: Oziel MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0011936-08.2021.8.12.0800
- TJMS Sem númeroRecorrente2ª Câmara Criminalacórdão de 20/07/2023NegadoAdvogado: Katherine Alzira Avellán NevesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0011936-08.2021.8.12.0800
- STJ RHC 160.462Recorrentedecisão monocrática de 22/02/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Oziel MirandaOAB/MS 5.372
- Katherine Alzira Avellán Neves
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- art. 129 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Genivaldo Soares da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.