Haroldo Brasil Barroso
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões de outros tribunais, de 07/02/2023 a 20/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2023 a 20/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelantePrimeira Seção - Data do Julgamento: 12/12/2012 - Data da Publicação/fonte: Dje 19/12/2012; Trf-4 - Ac: 36676 Rs 20acórdão de 12/12/2012ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0150528-74.2018.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbarganteDesembargador José Evandro Nogueira Lima Filhorelator . - Advs: Márcio Augusto Ribeiro Cavalcante (oab: 12359/ce) - Joséacórdão de 28/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0100736-54.2018.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargante4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 20/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0100736-54.2018.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteDesembargador José Evandro Nogueira Lima Filhorelator . - Advs: Márcio Augusto Ribeiro Cavalcante (oab: 12359/ce) - Joséacórdão de 31/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0100736-54.2018.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 18/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0100736-54.2018.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 07/02/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0230592-03.2020.8.06.0001
Leis e temas das decisões
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