HOTELARIA PAIVA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.825.409/0001-96 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/03/2025 a 05/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/03/2025 a 05/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.277.645/CERecorridodecisão monocrática de 05/08/2026NegadoAdvogados: RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA, THIAGO NOGUEIRA PINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravadoDesembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira Relator Relatório Trata-Se de Recurso de Agravo de Instrumento, Com Pedido Dacórdão de 30/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0632554-57.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApeladoDesembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira Relator Relatório Trata-Se de Embargos de Declaração Opostos Por Companhia eacórdão de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0225973-30.2020.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApeladoDesembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira Relator Relatório Trata-Se de Apelação, Contra Sentença Que, Em Sede de Pediacórdão de 06/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0225973-30.2020.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravadoDesembargador Marcos William Leite de Oliveirarelator . - Advs: Fabíola Fernandes Feijó (oab: 19564/ce) - Raimundo Lúcioacórdão de 15/05/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0635076-57.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravado3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 26/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0635076-57.2024.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMAOAB/CE 27.628
- THIAGO NOGUEIRA PINHOOAB/CE 29.302
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de HOTELARIA PAIVA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.