Igor de Souza Santana
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- IGOR DE SOUZA SANTANA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/05/2024 a 25/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/05/2024 a 25/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.278.721/MSCorréudecisão monocrática de 25/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 20/02/2026Advogado: Rivana de Lima Souza CoimbraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800541-21.2023.8.12.0022
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 22/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413538-82.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 10/03/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413538-82.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 29/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421324-17.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 27/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421112-93.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 14/10/2024NegadoAdvogado: Marcel Leonardo Pelagio GaioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416108-75.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 05/06/2012NegadoAdvogado: Marcel Leonardo Pelagio GaioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416108-75.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 15/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406496-16.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Rivana de Lima Souza CoimbraOAB/MS 7.138
- Marcel Leonardo Pelagio GaioOAB/SP 304.174
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 171 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Igor de Souza Santana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.