INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS - ITERTINS

Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STF, de 01/02/2016 a 20/05/2021.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/02/2016 a 20/05/2021, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ACO 885 AgR-ED/TOEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 13/03/2020Advogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ACO 689 AgR/TOAgravadoTribunal Plenoacórdão de 15/04/2020NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ACO 945 AgR/TOAgravadoTribunal Plenoacórdão de 05/11/2019NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ACO 885 AgR/TOAgravadoTribunal Plenoacórdão de 04/10/2019NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ACO 693 AgR/TOAgravanteTribunal Plenoacórdão de 22/10/2018NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ACO 478 ED/TOInteressadoTribunal Plenoacórdão de 31/08/2016NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ACO 690 AgR/TOAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 09/08/2016NegadoAdvogado: LUÍS GONZAGA ASSUNÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ACO 478/TORéuTribunal Plenoacórdão de 05/08/2015ProvidoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.