INSTITUTO EDUCACIONAL ACALANTO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 16.732.372/0001-42 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 05/08/2022 a 19/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2022 a 19/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt nos EREsp 1.819.410/MGAgravanteacórdão de 19/12/2023NegadoAdvogados: CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO, SAMIA BATISTA AMIN, VINICIUS MARCUS RIBEIRO e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.819.410/MGEmbargantedecisão monocrática de 22/09/2023NegadoAdvogados: CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO, SAMIA BATISTA AMIN, VINICIUS MARCUS RIBEIRO e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.819.410/MGEmbarganteacórdão de 23/03/2023NegadoAdvogados: CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO, SAMIA BATISTA AMIN, VINICIUS MARCUS RIBEIRO e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.819.410Agravanteacórdão de 26/10/2022NegadoAdvogados: CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO, SAMIA BATISTA AMIN, VINICIUS MARCUS RIBEIRO e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.819.410Recorrentedecisão monocrática de 05/08/2022NegadoAdvogados: CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO, SAMIA BATISTA AMIN, VINICIUS MARCUS RIBEIRO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHOOAB/DF 6.534
- SAMIA BATISTA AMINOAB/MG 42.338
- VINICIUS MARCUS RIBEIROOAB/MG 110.227
- EDUARDO LIVIO DAIMONDOAB/MG 119.376
- CARLOS HENRIQUE LIVIO DAIMONDOAB/MG 114.969
- RENATA FERNANDES HANONES CARPANEDAOAB/DF 39.487
- JOAO CARLOS BANHOS VELLOSOOAB/DF 49.000
- ALINE GABRIELY RIBEIRO DIASOAB/MG 165.528
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
- REsp na 3ª Turma do STJ302.099
Acompanhe os processos de INSTITUTO EDUCACIONAL ACALANTO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.