Ivaneide Santos Gomes

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 20/12/2024 a 25/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/12/2024 a 25/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbarganteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 25/09/2026ProvidoAdvogados: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA, SUELENE GARCIA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800982-53.2019.8.10.0036
TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo. Apelação Cível. Servidora Municipal de Estracórdão de 25/08/2025PrejudicadoAdvogado: SUELENE GARCIA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800982-53.2019.8.10.0036
TJMA Sem númeroEmbarganteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Ementa: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Prescriçãacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: SUELENE GARCIA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801098-59.2019.8.10.0036
TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/05/2025ProvidoAdvogado: Suelene Garcia MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801096-89.2019.8.10.0036
TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 20/12/2024NegadoAdvogado: SUELENE GARCIA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801098-59.2019.8.10.0036

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.