Jackson Silva de Sousa

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 03/10/2022 a 18/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/10/2022 a 18/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 18/03/2026ProvidoAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0830315-51.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogados: ANA CLAUDIA VALADARES BORGES, RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES, VICTOR ROSA NOBREDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818387-85.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: MAURÍCIO TEIXEIRA REGODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806012-60.2023.8.10.0026
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/05/2024NegadoAdvogados: ANA CLAUDIA VALADARES BORGES, RAFAEL WILSON DE MELLO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806619-65.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Penal. Porte Ilegal de Arma de Fogo. Pena-Base. Consequências do Crime. Negacórdão de 20/04/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001854-25.2016.8.10.0063
TJMA Sem númeroAgravado6ª Câmara Cívelacórdão de 03/10/2022NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815507-91.2020.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.