James Silva Santos Correia
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAMES SILVA SANTOS CORREIA
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/03/2024 a 02/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/03/2024 a 02/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoSeção Criminalacórdão de 30/05/2026ProvidoAdvogados: Natália Baptista De Oliveira, Gildo Lopes Porto Júnior, Danilo Andreato Barros OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8102152-06.2022.8.05.0001
- STJ EDcl no REsp 2.218.106/BAEmbargadoacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogado: DANILO ANDREATO BARROS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.218.106/BARecorridoacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogado: DANILO ANDREATO BARROS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.172.804/BAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 27/06/2025NegadoAdvogados: LEONARDO VIEIRA SANTOS, PHILIPPE NASCIMENTO REVAULT DE FIGUEIREDO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.218.106/BAAgravadodecisão monocrática de 12/06/2025Advogados: GILDO LOPES PORTO JÚNIOR, NATÁLIA BAPTISTA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravanteQuinta Camara Cívelacórdão de 20/05/2025ProvidoAdvogados: LEONARDO VIEIRA SANTOS, SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8076614-55.2024.8.05.0000
- STJ EDcl no REsp 2.172.804/BAEmbargantedecisão monocrática de 29/01/2025NegadoAdvogados: LEONARDO VIEIRA SANTOS, PHILIPPE NASCIMENTO REVAULT DE FIGUEIREDO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.172.804/BARecorrentedecisão monocrática de 14/11/2024Não conhecidoAdvogados: LEONARDO VIEIRA SANTOS, PHILIPPE NASCIMENTO REVAULT DE FIGUEIREDO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelante: James Silva Santos Correia Advogado(s): Natalia Baptista de Oliveira, Gildoacórdão de 21/10/2024NegadoAdvogados: Natalia Baptista De Oliveira, Gildo Lopes Porto Junior, David Cavalcante Teixeira DaltroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8119603-78.2021.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 16/10/2024NegadoAdvogados: NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA, GILDO LOPES PORTO JUNIOR, DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8119603-78.2021.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 04/09/2024ProvidoAdvogados: NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA, GILDO LOPES PORTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8119603-78.2021.8.05.0001
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogados: Gildo Lopes Porto Junior, Natalia Baptista De OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000954-55.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Natália Baptista De OliveiraOAB/BA 61.090
- Gildo Lopes Porto JúniorOAB/BA 21.351
- Danilo Andreato Barros OliveiraOAB/DF 82.319
- LEONARDO VIEIRA SANTOSOAB/BA 14.241
- PHILIPPE NASCIMENTO REVAULT DE FIGUEIREDO E SILVAOAB/BA 35.620
- LEONARDO VIEIRA SANTOS
- SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS
- LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
- David Cavalcante Teixeira DaltroOAB/BA 52.812
- NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA
- GILDO LOPES PORTO JUNIOR
- DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de James Silva Santos Correia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.