Jander Viana Frota
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JANDER VIANA FROTA
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/05/2022 a 22/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/05/2022 a 22/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 21/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625008-77.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.105.082/CEImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoAdvogado: JANDER VIANA FROTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 04/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622875-62.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622875-62.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620299-96.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.070.439/CEImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogado: JANDER VIANA FROTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 08/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625820-56.2025.8.06.0000
- STJ HC 951.809/CEImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2025ConcedidoAdvogados: JANDER VIANA FROTA, ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.246/CEImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2024NegadoAdvogado: JANDER VIANA FROTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.172Impetrantedecisão monocrática de 04/05/2023NegadoAdvogados: JANDER VIANA FROTA, JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.253Impetrantedecisão monocrática de 25/05/2022NegadoAdvogados: JANDER VIANA FROTA, JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JANDER VIANA FROTAOAB/CE 26.155
- ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTAOAB/CE 16.686
- JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTOOAB/CE 39.788
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Jander Viana Frota
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.