Jânio Natal Andrade Borges
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES
Em números
9 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 07/06/2013 a 05/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/06/2013 a 05/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravanteQuinta Camara Cívelacórdão de 30/04/2026NegadoAdvogados: BEATRIZ LAGO ROSIER, GISELA BORGES DE ARAUJO, EMANUELLE COSTA SALGUEIRO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8059413-16.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRéuPrimeira Camara Criminalacórdão de 01/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000226-23.2020.8.05.0023
- TJBA Sem númeroDenunciadoPrimeira Camara Criminalacórdão de 28/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8026850-37.2023.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRecorridoTerceira Câmara Cível Juizo Recorrente: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Seguro Advogado(s): Recorrido: Muacórdão de 12/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002557-50.2021.8.05.0201
- TJBA Sem númeroRéuPrimeira Câmara Criminalacórdão de 03/02/2025Não conhecidoAdvogado: Michel Soares ReisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8007000-73.2023.8.05.0201
- STJ PET no AREsp 2.758.736/BARequerentedecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoAdvogados: GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE, GISELA BORGES DE ARAÚJO, YURI RANGEL SALES FELICIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.646.299/BAAgravantedecisão monocrática de 29/10/2024NegadoAdvogado: ANDRÉ REQUIÃO MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.758.736/BAAgravantedecisão monocrática de 09/10/2024Não conhecidoAdvogados: GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE, GISELA BORGES DE ARAÚJO, YURI RANGEL SALES FELICIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 666 AgR/BAAgravadoTribunal Plenoacórdão de 13/12/2012NegadoAdvogado: WALTER BRITO LIMA COMPETÊNCIA – PRERROGATIVA DE FUNÇÃO – DIREITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BEATRIZ LAGO ROSIER
- GISELA BORGES DE ARAUJO
- EMANUELLE COSTA SALGUEIRO SANTOS
- Michel Soares ReisOAB/BA 14.620
- GAMIL FÖPPEL EL HIRECHEOAB/BA 17.828
- GISELA BORGES DE ARAÚJOOAB/BA 27.221
- YURI RANGEL SALES FELICIANOOAB/BA 61.926
- ANDRÉ REQUIÃO MOURAOAB/BA 24.448
- WALTER BRITO LIMA COMPETÊNCIA – PRERROGATIVA DE FUNÇÃO – DIREITO
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Jânio Natal Andrade Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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