Jean Cardoso Rocha
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEAN CARDOSO ROCHA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 03/01/2022 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/01/2022 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2169133Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 26/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1631178Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 20/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.355Pacientedecisão monocrática de 27/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1438055Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 14/07/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1438082Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 14/07/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1392588Recorrente3ª Turma Criminalacórdão de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 157 CP4
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- art. 126 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 157 do Código Penal241.236
- Art. 121 do Código Penal161.825
- Art. 44 do Código Penal154.593
Acompanhe os processos de Jean Cardoso Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.