Jeferson Borges dos Santos Junior
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFERSON BORGES DOS SANTOS JUNIOR
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/11/2022 a 12/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/11/2022 a 12/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroImpetranteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 12/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420895-16.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413585-56.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 22/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410057-14.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 12/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403310-82.2024.8.12.0000
- STJ HC 752.995Impetrantedecisão monocrática de 10/11/2022Não conhecidoAdvogados: TIAGO BUNNING MENDES, NATHALIA ROCA BOLIK FRANÇA, JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TIAGO BUNNING MENDESOAB/MS 18.802
- NATHALIA ROCA BOLIK FRANÇAOAB/MS 16.412
- JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOROAB/MS 25.201
- TCHATIWA EDVÂNIA LOPES DA CONCEIÇÃOOAB/MS 26.635
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.581
- Art. 157 do Código Penal243.691
- Art. 121 do Código Penal163.740
Acompanhe os processos de Jeferson Borges dos Santos Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.