Jeovane Moreira Araujo
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEOVANE MOREIRA ARAUJO
Em números
21 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/09/2021 a 03/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2021 a 03/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0137304-35.2019.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 25/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0137304-35.2019.8.06.0001
- STJ HC 1.059.856/CECorréudecisão monocrática de 24/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0137304-35.2019.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 18/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0218194-87.2021.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargante4ª Câmara Criminalacórdão de 11/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0218194-87.2021.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 03/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0140288-26.2018.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 29/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0140288-26.2018.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 24/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0218194-87.2021.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Criminalacórdão de 14/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0218194-87.2021.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 12/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0140288-26.2018.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 06/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0140288-26.2018.8.06.0001
- STJ RHC 184.443/CECorréudecisão monocrática de 06/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.746/CECorréudecisão monocrática de 26/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.891/CECorréudecisão monocrática de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.746/CECorréudecisão monocrática de 25/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.757/CECorréudecisão monocrática de 06/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.112/CECorréudecisão monocrática de 30/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.050Corréudecisão monocrática de 03/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.837Recorrentedecisão monocrática de 27/10/2021NegadoAdvogado: ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.601/CEPacientedecisão monocrática de 20/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTAOAB/CE 16.686
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 2 Lei 12850/20139
- art. 157 CPP6
- art. 155 CPP3
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 619 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Jeovane Moreira Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.