Joab Temudo de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAB TEMUDO DE OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/11/2024 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/11/2024 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 31/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000314-93.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000314-93.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRecorridoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 10/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000314-93.2026.8.06.0000
- STJ AgRg no HC 958.781/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 12/03/2025NegadoAdvogados: DIEGO ROBERTO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, UGIETTE, MARCELUS DE ALBUQUERQUE UGIETTE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 958.781/CEEmbargantedecisão monocrática de 06/12/2024NegadoAdvogados: DIEGO ROBERTO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, UGIETTE, MARCELUS DE ALBUQUERQUE UGIETTE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.781/CEPacientedecisão monocrática de 14/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIEGO ROBERTO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE
- UGIETTEOAB/PE 32.631
- MARCELUS DE ALBUQUERQUE UGIETTEOAB/PE 9.318
- RALPH ALMEIDA DA SILVA FILHOOAB/PE 54.502
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 121 do Código Penal163.706
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Joab Temudo de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.