Joao de Deus da Silva
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO DE DEUS DA SILVA
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/06/2024 a 25/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/06/2024 a 25/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 25/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800794-95.2025.8.18.0143
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806283-76.2025.8.18.0026
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 13/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800448-46.2022.8.18.0048
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminal Apelação Criminal (417) No 0803301-11.2024.8.18.0031 Apelante: Joao de Deus da Silva Adacórdão de 20/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803301-11.2024.8.18.0031
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 18/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801596-46.2022.8.18.0031
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 13/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801696-73.2024.8.18.0146
- TJPI Sem númeroEmbargado4ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0803234-34.2021.8.18.0069 Embargante: Banco Ole Bonacórdão de 30/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803234-34.2021.8.18.0069
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0803186-75.2021.8.18.0069 Apelante: Joao de Deus da Silva Advogadoacórdão de 03/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803186-75.2021.8.18.0069
- STJ AgRg no HC 922.171/PIAgravantedecisão monocrática de 07/11/2024Advogados: FAMINIANO ARAÚJO MACHADO, ANTONIO LUIS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.171/PIPacientedecisão monocrática de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FAMINIANO ARAÚJO MACHADOOAB/PI 3.516
- ANTONIO LUIS DE SOUSAOAB/TO 10.067
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Joao de Deus da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.