João Gomes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOÃO GOMES DA SILVA
Em números
9 decisões do STF e de outros tribunais, de 25/06/1999 a 22/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/06/1999 a 22/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravanteSeção de Uniformização e Jurisprudênciaacórdão de 21/08/2025NegadoAdvogado: Thiago do Nascimento ValenteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410761-61.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 04/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000374-91.2019.8.12.0017
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 25/06/2024NegadoAdvogado: Thiago do Nascimento ValenteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000521-27.2023.8.12.9000
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 26/04/2024ParcialAdvogado: Pedro Luiz Villa da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803051-83.2022.8.12.0008
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 14/03/2024NegadoAdvogado: Thiago do Nascimento ValenteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000521-27.2023.8.12.9000
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 31/01/2024NegadoAdvogado: Thiago do Nascimento ValenteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000521-27.2023.8.12.9000
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 19/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0932223-02.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 29/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0932223-02.2022.8.12.0001
- STF HC 78.749/MSPacientePrimeira Turmaacórdão de 25/05/1999ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Thiago do Nascimento ValenteOAB/MS 26.036
- Pedro Luiz Villa da SilvaOAB/MS 13.814
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de João Gomes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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