Joao Henrique Santos Lopes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO HENRIQUE SANTOS LOPES
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/02/2025 a 03/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/2025 a 03/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 03/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0759450-44.2026.8.18.0000
- STJ HC 996.230/PIPacientedecisão monocrática de 13/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 214.870/PIRecorrentedecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoAdvogado: MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminal Origem: 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato/pi Impetrante: Marcos Vinícius Macêdoacórdão de 15/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0752038-96.2025.8.18.0000
- STJ AgRg no HC 982.308/PIAgravanteacórdão de 07/04/2025NegadoAdvogado: MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.308/PIPacientedecisão monocrática de 21/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIMOAB/PI 11.288
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Joao Henrique Santos Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.