Joao Juvencio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO JUVENCIO DA SILVA
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 27/10/1994 a 19/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/1994 a 19/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 796.863/SPAgravanteacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.863/SPPacientedecisão monocrática de 07/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.718/SPPacientedecisão monocrática de 12/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 848.085/SPAgravanteacórdão de 27/10/2023NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.085/SPPacientedecisão monocrática de 23/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.384Pacientedecisão monocrática de 17/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.155Pacientedecisão monocrática de 21/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 730.286Agravanteacórdão de 10/06/2022NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, LUCAS HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.286Pacientedecisão monocrática de 06/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 71.093/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 23/08/1994NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESOAB/SP 331.639
- EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOROAB/SP 461.409
- LUCAS HENRIQUE DA SILVAOAB/SP 462.073
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 621 CPP2
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 93 da Constituição Federal353.260
Acompanhe os processos de Joao Juvencio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.