João Lopes Chaves

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 17/07/2023 a 03/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/07/2023 a 03/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 03/07/2026ProvidoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813565-08.2024.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Processual Civil. Apelação Cível. Cumprimento de Sentença Cacórdão de 31/07/2025ParcialAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813006-38.2018.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/08/2019NegadoAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808091-67.2023.8.10.0040
TJMA Sem númeroEmbargante7ª Câmara Cívelacórdão de 26/03/2024NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811005-75.2021.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 05/03/2024NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809364-41.2022.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 10/02/2021Não conhecidoAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809364-41.2022.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.