João Rafael Pandolfo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOÃO RAFAEL PANDOLFO
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 26/04/2012 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/04/2012 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.259.060/RSRecorrentedecisão monocrática de 01/09/2026ConcedidoAdvogado: AIRTON BOMBARDELI RIELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.188.407/RSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogados: TARCIO JOSÉ VIDOTTI, PAULO LUIZ SCHMIDT, CIRO CASTILHO MACHADO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.188.407/RSRecorridodecisão monocrática de 28/03/2025NegadoAdvogados: TARCIO JOSÉ VIDOTTI, PAULO LUIZ SCHMIDT, CIRO CASTILHO MACHADO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 658.273 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/03/2012NegadoAdvogado: CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AIRTON BOMBARDELI RIELLAOAB/RS 66.012
- TARCIO JOSÉ VIDOTTIOAB/SP 91.160
- PAULO LUIZ SCHMIDTOAB/RS 27.348
- CIRO CASTILHO MACHADOOAB/RS 28.716A
- JOSÉ APARECIDO DOS SANTOSOAB/PR 89.827
- JORGE ANTONIO MAURIQUEOAB/SC 57.985
- CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 102 CF2
- art. 10 Lei 6903/19811
- art. 10 Lei 9656/19981
- art. 1022 CPC1
- art. 116 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de João Rafael Pandolfo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.