Joel de Sousa Lima Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOEL DE SOUSA LIMA OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ, de 13/10/2021 a 26/11/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2021 a 26/11/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 148.966Agravanteacórdão de 26/11/2021NegadoAdvogados: JULIANA RODRIGUES MALAFAIA, GABRIEL FREIRE TALARICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 148.966/TOAgravantedecisão monocrática de 03/11/2021ParcialAdvogados: JULIANA RODRIGUES MALAFAIA, GABRIEL FREIRE TALARICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 148.966Recorrentedecisão monocrática de 14/10/2021NegadoAdvogados: JULIANA RODRIGUES MALAFAIA, GABRIEL FREIRE TALARICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.951.127Recorrentedecisão monocrática de 13/10/2021NegadoAdvogados: JULIANA RODRIGUES MALAFAIA, LUCIREI COELHO DE SOUZA, GABRIEL FREIRE TALARICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIANA RODRIGUES MALAFAIAOAB/DF 36.080
- GABRIEL FREIRE TALARICOOAB/DF 62.947
- LUCIREI COELHO DE SOUZAOAB/TO 907
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 155 CP2
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 157 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Joel de Sousa Lima Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.