Joel do Nascimento Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 14/04/2026 a 13/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/04/2026 a 13/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 13/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0155715-29.2019.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 06/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0155715-29.2019.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 20/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0219071-85.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Criminalacórdão de 14/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0219071-85.2025.8.06.0001
Leis e temas das decisões
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 157 do Código Penal243.671
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Joel do Nascimento Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.