Jordelson da Silva Martins
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORDELSON DA SILVA MARTINS
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 16/02/2024 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2024 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 17/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828895-42.2024.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelado3ª Câmara Criminalacórdão de 09/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807958-79.2022.8.10.0001
- TJMA Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 06/12/2018NegadoAdvogados: EDUARDO JOSÉ SILVA MAIA, JOSÉ RENATO LIMA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004372-37.2015.8.10.0058
- TJMA Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 28/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826995-61.2023.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO JOSÉ SILVA MAIAOAB/MA 20.944
- JOSÉ RENATO LIMA DA SILVAOAB/MA 12.812
Leis e temas das decisões
- Art. 157 do Código Penal243.679
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.064
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Jordelson da Silva Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.