Jose Carlos Freitas Gavilon
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE CARLOS FREITAS GAVILON
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/01/2023 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/01/2023 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 22/09/2026NegadoAdvogados: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior, Wellington Barbero BiavaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804975-95.2023.8.12.0008
- TJMS Sem númeroAgravanteVice-Presidênciaacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior, Wellington Barbero BiavaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804975-95.2023.8.12.0008
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 15/06/2026ProvidoAdvogados: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior, Wellington Barbero BiavaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804975-95.2023.8.12.0008
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 29/04/2026NegadoAdvogados: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior, Wellington Barbero BiavaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804975-95.2023.8.12.0008
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 26/03/2024NegadoAdvogado: Fernando Eduardo Silva de AndradeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004361-94.2021.8.12.0008
- STJ HC 847.446/MSPacientedecisão monocrática de 21/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 09/02/2023NegadoAdvogado: João Luíz Freitas RibeiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004360-12.2021.8.12.0008
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 17/01/2023NegadoAdvogado: João Luíz Freitas RibeiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004357-57.2021.8.12.0008
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Francisco das Chagas de Siqueira JúniorOAB/MS 11.229
- Wellington Barbero BiavaOAB/MS 11.231
- Fernando Eduardo Silva de AndradeOAB/RJ 177.426
- João Luíz Freitas RibeiroOAB/MS 24.106
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Jose Carlos Freitas Gavilon
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.