Jose de Ribamar Borges Torres
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE DE RIBAMAR BORGES TORRES
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/08/2024 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/08/2024 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroDenunciado3ª Câmara Criminalacórdão de 02/09/2026Advogado: ITALO VICTORIO NORONHA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808773-40.2026.8.10.0000
- STJ AgRg no REsp 1.909.434/MAInteressadoacórdão de 17/11/2025Não conhecidoAdvogado: ITALO VICTORIO NORONHA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.909.434/MARecorridodecisão monocrática de 25/06/2025ConcedidoAdvogado: ITALO VICTORIO NORONHA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/08/2017NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004698-55.2013.8.10.0029
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ITALO VICTORIO NORONHA RIBEIROOAB/MA 11.461
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 201/19672
- art. 107 CP1
- art. 109 CP1
- art. 39 Lei 8038/19901
- art. 485 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Jose de Ribamar Borges Torres
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.