Jose Domingos de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE DOMINGOS DE JESUS
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/11/2023 a 16/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2023 a 16/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravante6ª Turma Recursalacórdão de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002291-90.2022.8.05.0213
- STJ REsp 2.227.407/BARecorrentedecisão monocrática de 25/09/2025ParcialAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002562-65.2023.8.05.0213
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Cível Apelante: Jose Domingos de Jesus Advogado(s): Charles de Souza Ferreira Apelado: Municipio de Baiaacórdão de 04/11/2024NegadoAdvogado: Charles De Souza FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000034-43.2018.8.05.0016
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 14/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002562-65.2023.8.05.0213
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 03/10/2024NegadoAdvogado: Tiago Brito CarvalhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002562-65.2023.8.05.0213
- STJ AgRg no RHC 190.564/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/03/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.564/BARecorrentedecisão monocrática de 29/11/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8051335-04.2023.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- Charles De Souza FerreiraOAB/BA 39.347
- Tiago Brito Carvalho
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Jose Domingos de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.