Jose Francisco da Silva
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE FRANCISCO DA SILVA
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/09/2023 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2023 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.106.704/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/09/2026NegadoAdvogado: TATIANA LA SCALA LAMBAUERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.106.704/MSPacientedecisão monocrática de 24/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 13/05/2026NegadoAdvogado: Tatiana La Scala LambauerDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406400-30.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 24/11/2025NegadoAdvogados: Lourena Letícia Bessani, Renan Rodrigues CristanDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809488-93.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursal Mistaacórdão de 17/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802146-25.2025.8.12.0800
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 04/06/2025ParcialAdvogados: Alex Antonio Ramires dos Santos Fernandes, Rafael Patrick Francisco, Letícia Oliveira Brandão dos Santos RamiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810134-43.2024.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 27/03/2025NegadoAdvogados: Arno Adolfo Wegner, Douglas Maciel Soares, Meridiane Tibulo WegnerDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800562-17.2024.8.12.0004
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 18/12/2024NegadoAdvogado: Alam Dias GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419370-33.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 20/06/2023ParcialAdvogado: Irene Jesus dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801063-83.2020.8.12.0012
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 17/12/2024ParcialAdvogado: Irene Jesus dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801063-83.2020.8.12.0012
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 19/10/2023ParcialAdvogados: Meridiane Tibulo Wegner, Arno Adolfo WegnerDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801997-02.2019.8.12.0004
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 29/08/2023NegadoAdvogado: Nivaldo da Costa MoreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006584-78.2021.8.12.0021
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TATIANA LA SCALA LAMBAUEROAB/SP 135.597
- Lourena Letícia BessaniOAB/PR 90.179
- Renan Rodrigues CristanOAB/PR 90.163
- Alex Antonio Ramires dos Santos FernandesOAB/MS 13.452
- Rafael Patrick FranciscoOAB/MS 13.782
- Letícia Oliveira Brandão dos Santos RamiresOAB/MS 13.661
- Arno Adolfo WegnerOAB/MS 12.714
- Douglas Maciel SoaresOAB/MS 23.167
- Meridiane Tibulo WegnerOAB/MS 10.627
- Alam Dias GomesOAB/MS 29.179
- Irene Jesus dos SantosOAB/MS 18.239
- Nivaldo da Costa MoreiraOAB/MS 10.595
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 107 CP2
- art. 306 Lei 9503/19972
- art. 373 CPC2
- art. 389 CC2
- art. 6 Lei 8078/19902
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.870
- Art. 37 da Constituição Federal261.942
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