Jose Francisco da Silva
Pessoa que aparece como parte em 42 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE FRANCISCO DA SILVA
Em números
42 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/07/2023 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/07/2023 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 31 no polo ativo
- 11 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroEmbargante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 18/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801039-64.2024.8.18.0039
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 05/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802385-97.2022.8.18.0143
- TJPI Sem númeroAgravante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 28/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0760361-56.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 02/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0830667-62.2019.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 19/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829175-35.2019.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 12/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800421-28.2025.8.18.0155
- TJPI Sem númeroEmbargante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 11/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827216-58.2021.8.18.0140
- TJPI Sem númeroAgravado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 20/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0766778-59.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 18/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0837963-96.2023.8.18.0140
- STJ REsp 2.263.347/PIRecorrentedecisão monocrática de 15/05/2026NegadoAdvogado: NIKÁCIO BORGES LEAL FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 08/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801039-64.2024.8.18.0039
- STJ AREsp 3.164.596/PIAgravadodecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 17/04/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801038-79.2024.8.18.0039
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 18/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801071-69.2024.8.18.0039
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 15/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801044-04.2025.8.18.0152
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0800279-45.2025.8.18.0051 Apelante: Uniao Nacional dos Aposentadosacórdão de 15/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800279-45.2025.8.18.0051
- TJPI Sem númeroEmbargado3ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0801762-38.2021.8.18.0088 Embargante: Banco Pan S.aacórdão de 12/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801762-38.2021.8.18.0088
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 01/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801040-49.2024.8.18.0039
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 28/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0837963-96.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0802237-40.2022.8.18.0029 Apelante: Jose Francisco da Silva Advogaacórdão de 06/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802237-40.2022.8.18.0029
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0800442-79.2024.8.18.0109 Apelante: Jose Francisco da Silva Advogaacórdão de 07/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800442-79.2024.8.18.0109
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 02/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802419-29.2024.8.18.0167
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0800458-33.2024.8.18.0109 Apelante: Jose Francisco da Silva Advogaacórdão de 23/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800458-33.2024.8.18.0109
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0827216-58.2021.8.18.0140 Apelante: Jose Francisco da Silva, Sabemacórdão de 22/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827216-58.2021.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargado3ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0801762-38.2021.8.18.0088 Embargante: Banco Pan S.aacórdão de 11/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801762-38.2021.8.18.0088
- TJPI Sem númeroAgravante1ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento (202) No 0753154-40.2025.8.18.0000 Agravante: Jose Francisco da Silvaacórdão de 31/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753154-40.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0821720-77.2023.8.18.0140 Apelante: Jose Francisco da Silva, Bancoacórdão de 22/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821720-77.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0801128-87.2024.8.18.0039 Apelante: Jose Francisco da Silva Advogaacórdão de 21/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801128-87.2024.8.18.0039
- TJPI Sem númeroAgravante3ª Câmara Especializada Cível Agravo de Instrumento (202) No 0752084-85.2025.8.18.0000 Agravante: Jose Francisco da Silvacórdão de 16/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0752084-85.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0000324-16.2015.8.18.0057 Apelante: Jose Francisco da Silva Advogaacórdão de 01/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000324-16.2015.8.18.0057
- TJPI Sem númeroAgravado2ª Câmara Especializada Cível Agravo Interno Cível (1208) No 0800875-78.2019.8.18.0135 Agravante: Joao Evangelista da Siacórdão de 13/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800875-78.2019.8.18.0135
- TJPI Sem númeroRequerente1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 15/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800442-79.2024.8.18.0109
- TJPI Sem númeroAgravante1ª Câmara Especializada Cível Agravo de Instrumento (202) No 0756968-94.2024.8.18.0000 Agravante: Jose Francisco da Silvacórdão de 04/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0756968-94.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0802235-70.2022.8.18.0029 Apelante: Jose Francisco da Silva Advogaacórdão de 02/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802235-70.2022.8.18.0029
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0800223-47.2023.8.18.0062 Apelante: Jose Francisco da Silva, Bancoacórdão de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800223-47.2023.8.18.0062
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800223-47.2023.8.18.0062
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 15/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802235-70.2022.8.18.0029
- TJPI Sem númeroApelado6ª Câmara de Direito Público Relator: Desembargador Erivan Lopes Apelante: Estado do Piauí Apelado: José Francisco da Siacórdão de 23/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007680-70.2016.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante6ª Câmara de Direito Público Relator: Desembargador Erivan Lopes Apelante: José Francisco da Silva Advogado: Francisco Jacórdão de 12/03/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000532-04.2013.8.18.0046
- STJ AREsp 1.541.816/PIAgravadodecisão monocrática de 21/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelado6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 26/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007680-70.2016.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 03/07/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000654-28.2010.8.18.0044
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NIKÁCIO BORGES LEAL FILHOOAB/PI 5.745
- FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVAOAB/PI 5.234
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
Acompanhe os processos de Jose Francisco da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.