José Maria de Lima
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ MARIA DE LIMA
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/09/2023 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/09/2023 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001953-24.2025.8.06.0035
- TJCE Sem númeroApelado5a Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050082-49.2007.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 14/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003404-14.2014.8.06.0103
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 01/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200301-78.2022.8.06.0056
- TJCE Sem númeroApeladoTribunal Plenoacórdão de 30/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000356-46.2023.8.06.0049
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 19/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0015519-30.2017.8.06.0049
- STJ AgInt no ExeAR 1.169/CEInteressadoacórdão de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no ExeAR 1.169/CEInteressadodecisão monocrática de 12/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 14/11/2017Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010949-26.2015.8.06.0128
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 17/01/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0275853-20.2022.8.06.0001
- STJ AgInt no ExeAR 1.169/CEInteressadodecisão monocrática de 21/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ExeAR 1.169/CEInteressadodecisão monocrática de 08/09/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- Art. 37 da Constituição Federal260.130
- Art. 33 do Código Penal258.376
Acompanhe os processos de José Maria de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.