Jose Ribamar de Lima
Pessoa que aparece como parte em 26 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE RIBAMAR DE LIMA
Em números
26 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/02/2022 a 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2022 a 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 26/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622994-23.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.090.006/CEImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2026NegadoAdvogado: JOSE RIBAMAR DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 21/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630357-95.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 16/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630357-95.2025.8.06.0000
- STJ AREsp 3.087.129/CEAgravadodecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravanteÓrgão Especialacórdão de 14/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000774-36.2012.8.06.0044
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 30/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626143-61.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteDesembargador Mário Parente Teófilo Netorelator . - Advs: José Ribamar de Lima (oab: 47315/ce)acórdão de 24/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626146-16.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 15/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626146-16.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 15/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626143-61.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 30/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623298-56.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0097660-41.2015.8.06.0158
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 18/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0097660-41.2015.8.06.0158
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 17/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623298-56.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 09/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623451-89.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteDesembargador Mário Parente Teófilo Netorelator . - Advs: José Ribamar de Lima (oab: 47315/ce)acórdão de 03/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622254-02.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 28/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622254-02.2025.8.06.0000
- STJ HC 941.692/CECorréudecisão monocrática de 25/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 10/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0637610-71.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0052522-22.2021.8.06.0035
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 04/10/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3016726-50.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 16/06/2015Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0052522-22.2021.8.06.0035
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 07/09/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0052522-22.2021.8.06.0035
- STJ HC 814.252Corréudecisão monocrática de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.098/CECorréudecisão monocrática de 29/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.666Corréudecisão monocrática de 10/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE RIBAMAR DE LIMAOAB/CE 47.315
Leis e temas das decisões
- art. 282 CPP7
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1030 CPC4
- art. 121 CP4
- art. 14 Lei 10826/20034
- art. 2 Lei 12850/20134
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.706
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
Acompanhe os processos de Jose Ribamar de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.