José Soares dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
Em números
21 decisões de outros tribunais, de 28/11/2024 a 03/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/11/2024 a 03/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 21 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravanteTribunal Plenoacórdão de 03/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000923-77.2024.8.06.0070
- TJCE Sem númeroApelante5a Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000921-10.2024.8.06.0070
- TJCE Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000920-25.2024.8.06.0070
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201276-87.2024.8.06.0070
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000914-18.2024.8.06.0070
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmaraacórdão de 10/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000920-25.2024.8.06.0070
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmaraacórdão de 17/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000461-12.2025.8.06.0030
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 29/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000460-27.2025.8.06.0030
- TJCE Sem númeroAgravante1ª Câmaraacórdão de 29/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3005777-96.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravanteDesembargador Paulo de Tarso Pires Nogueirarelator . - Advs: Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira (oab: 53206a/ce)acórdão de 25/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0635606-61.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravanteDesembargador Paulo de Tarso Pires Nogueirarelator . - Advs: Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira (oab: 53206a/ce) - Enyacórdão de 25/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0635606-61.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravanteDesembargador Paulo de Tarso Pires Nogueirarelator . - Advs: Márcio Emanuel Fernandes de Oliveira (oab: 53206a/ce)acórdão de 25/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0635563-27.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravante3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 25/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0635520-90.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravante3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 25/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0635073-05.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravante3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 09/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0635073-05.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravante3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 09/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0635520-90.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmaraacórdão de 25/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201282-94.2024.8.06.0070
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmaraacórdão de 25/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201286-34.2024.8.06.0070
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmaraacórdão de 21/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201887-40.2024.8.06.0070
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201895-17.2024.8.06.0070
- TJCE Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privado Relatora: Desa. Cleide Alves de Aguiar Ementa: Direito Processual Civil. Apelação Cívacórdão de 28/11/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201264-73.2024.8.06.0070
Leis e temas das decisões
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