Junio de Sousa Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JUNIO DE SOUSA NASCIMENTO
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 07/12/2021 a 02/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/12/2021 a 02/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 835.002/DFCorréudecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.828/DFPacientedecisão monocrática de 30/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1690902Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1417647ApeladoPrimeira Turma Recursalacórdão de 22/04/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1389069Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 25/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0711307-03.2021.8.07.0001
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 157 CP2
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 129 CP1
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 262 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 33 do Código Penal253.631
- Art. 157 do Código Penal238.001
Acompanhe os processos de Junio de Sousa Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.