Juvenal Holanda Brasil Neto
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JUVENAL HOLANDA BRASIL NETO
Em números
7 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 30/08/2021 a 10/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2021 a 10/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 10/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0011798-51.2014.8.06.0154
- TJCE Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 30/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0011798-51.2014.8.06.0154
- TJCE Sem númeroApeladoDesembargadora Maria Iraneide Moura Silva Relatora Relatório Trata-Se de Apelação Cível Interposta Pelo Município de Quiacórdão de 02/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008984-71.2011.8.06.0154
- TJCE Sem númeroAgravado1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 08/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000031-58.2022.8.06.0000
- STF HC 214.063 AgR/CEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/02/2023NegadoAdvogado: PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.913/CEPacientedecisão monocrática de 07/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.896.214/CEEmbarganteacórdão de 30/08/2021NegadoAdvogado: PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO
- PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADOOAB/CE 3.183
Leis e temas das decisões
- art. 118 Lei 7210/19842
- art. 129 CP2
- art. 50 Lei 7210/19842
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 6830/19801
- art. 1010 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Juvenal Holanda Brasil Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.