Leonardo Benite
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO BENITE
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 15/10/2019 a 20/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/10/2019 a 20/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.994.085/PRAgravanteacórdão de 20/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.994.085/PRRecorrentedecisão monocrática de 02/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.994.085/PREmbargantedecisão monocrática de 02/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.994.085Recorrentedecisão monocrática de 26/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 827.996/PRRecorridoTribunal Plenoacórdão de 29/06/2020NegadoAdvogados: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, SANDRO RAFAEL BONATTO, GUILHERME VEIGA CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 827.996 RG/PRRecorridoTribunal Plenoacórdão de 04/10/2018Advogados: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, SANDRO RAFAEL BONATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS
- SANDRO RAFAEL BONATTO
- GUILHERME VEIGA CHAVES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1021 CPC2
- art. 1 Lei 2291/19861
- art. 1 Lei 2406/19881
- art. 1 Lei 9531/19971
- art. 1-A Lei 12409/20111
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Leonardo Benite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.